Quais são os impostos e custos de um vendedor quando vende uma propriedade no Algarve, Portugal?

Imposto sobre mais-valias imobiliárias (imposto sobre ganhos de capital)

Se vendido por um preço mais elevado do que na compra, na venda da sua propriedade, terá de declarar os ganhos com o IRS. Estes serão calculados e terão vários fatores que entram em jogo para o cálculo. Terá de considerar os encargos que teve com a casa e a sua venda, bem como o coeficiente de taxa de câmbio atualizado. Finalmente, e o mais importante, se for residente ou não residente.

Ganho de capital = (preço de venda) - (preço de compra x coeficiente de depreciação) - (encargos com o imóvel) - (encargos com a valorização do imóvel)

Residentes:

Depois de calcular a mais-valia do seu imóvel, o Estado cobrar-lhe-á a uma taxa de 50% sobre o montante de acordo com o seu escalão de imposto aplicável ao seu rendimento global. Assim, por exemplo, se tiver realizado uma mais-valia de 100.000 euros "lucro", o Estado cobrar-lhe-á sobre o montante de 50.000 euros. Mas há algumas exceções a este caso, em que este montante pode ser reduzido, por exemplo:

- Se for a sua residência primária e reinvestir o dinheiro no prazo de 36 meses numa nova residência primária durante pelo menos 48 meses desde a venda da sua antiga casa, está livre de pagar ganhos de capital. (terá de reinvestir a totalidade do montante)

- Se o imóvel tiver sido comprado antes de 1 de Janeiro de 1989, a lei do imposto sobre as mais-valias entrou em vigor após esta data.

- Se tiver mais de 65 anos de idade na venda do imóvel, pode reinvestir o montante num fundo de reforma sem ser cobrado.

Não-residentes:

Se for não residente para efeitos fiscais, o imposto aplicável à sua mais-valia será de 28% para pessoas singulares e 25% para empresas, as suas exceções e formas de ser tributado como residente se for cidadão da UE, mas recomendamos que fale com o seu advogado ou contabilista.

Taxas imobiliárias

Se decidir contactar uma empresa imobiliária profissional licenciada para vender a sua propriedade, pode sempre voltar a contactar-nos! Não precisa de um agente para vender a sua propriedade, mas acelera definitivamente o processo e permite-lhe tirar o máximo partido do seu conhecimento profissional do mercado local, pelo que é um bom investimento. Em Portugal, o vendedor paga os honorários do agente, não do comprador. As taxas são estabelecidas durante a listagem do imóvel, à qual se tem de acrescentar 23% de IVA.

Honorários dos advogados

Não é obrigatório ter um advogado para o processo de venda, mas se optar por um, os honorários do advogado são 1%(+23%vat) do preço de venda. Este valor é normal, mas pode por vezes variar se for um imóvel de preço elevado ou um cliente regular e ajustado em conformidade. Por conseguinte, recomendamos vivamente o uso de advogados para vender propriedades em Portugal e aconselhamos os nossos clientes a fazê-lo, o que pode poupar-lhe muitas dores de cabeça e dar-lhe paz de espírito.

Cancelamento hipotecário

De um modo geral, não há taxas elevadas para a antecipação do pagamento da hipoteca. Pode ser de 0,25% ou 0,5% do montante emprestado, dependendo da duração do empréstimo bancário que ainda resta. Não há encargos em alguns casos, por isso recomendamos que peça ao seu corretor de hipoteca ou banco para o seu caso particular.

Perguntas e respostas:

Como se vende um imóvel em Portugal?

A resposta curta seria contactar um agente imobiliário da sua escolha ou nós. Recomendamos que toda a papelada seja revista e atualizada antes de a colocar no mercado. Isto ajuda-o a poupar muito tempo e dor de cabeça quando encontrar o comprador do seu imóvel. Em Portugal, pode ter mais do que um agente a anunciar a sua propriedade. No entanto, certifique-se de que todos eles dão a mesma informação sobre o preço de venda e especificações.

Após estas etapas, é muito provável que obtenha visualizações da sua propriedade e eventualmente uma oferta, e que o processo de negociação se inicie. Após esta etapa, deverá haver um contrato promessa onde o comprador garante o imóvel, geralmente com um montante de 10% sobre o preço de compra (deverá ter um advogado já nomeado nesta fase).

O contrato promessa deve estipular o prazo para a assinatura dos títulos de propriedade onde o montante restante, 90%, será transferido. Se tiver uma hipoteca sobre o imóvel, esta será cancelada simultaneamente no mesmo dia no notário. Peça ao seu advogado para o ajudar a alterar os contratos de fornecimento, tais como contas de água e eletricidade, para que não estejam a correr em seu nome após a venda.

Demora muito tempo a vender um imóvel em Portugal?

Isto depende de muitos fatores. Recomendamos a utilização de um agente imobiliário, pois este irá aconselhá-lo a promover o seu imóvel da melhor forma possível, fazendo vídeos e fotografias profissionais, publicidade em vários portais e na sua própria base de dados, fixando o preço correto do imóvel (muito importante), e muito mais! Assim, a partir da nossa experiência no mercado atual, a propriedade tende a vender rapidamente pode ser no mesmo dia até ou até 2 meses, após este período se não houver visitas/ofertas, deverá reavaliar a estratégia de venda.