No blogue de hoje, falaremos de todos os impostos e custos que acompanham a compra de propriedades tais como apartamentos, terrenos, casas, ou vilas no Algarve. Qualquer preço de propriedade anunciado em Portugal, não importa onde, em privado, a pé dos imóveis, na internet, ou em qualquer outro lugar, são preços líquidos para o vendedor, o que significa que os impostos, taxas, e custos de compra devem ser calculados em cima do preço acordado com o vendedor. Começamos com o mais alto custo:
IMPOSTOS
IMT
Em Portugal, o Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT) é o mais caro dos impostos na compra do seu imóvel - e pode ser dividido em 4 grupos principais de imóveis e é cobrado sobre o valor contido no contrato de escritura ou sobre o valor patrimonial líquido dos imóveis, o que for maior, é pago ao Estado e existe em cada transação ou venda.
O imposto é calculado da seguinte forma:
IMT = Valor da Escritura ou Valor Patrimonial Líquido (o mais elevado) x Taxa de Imposto Aplicável - Benefício da Taxa de Imposto
-Habitação própria e permanente
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Tabela Simplificada Habitação Própria e permanente |
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Valor Imóvel |
Taxa |
Benefício à Taxa |
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Até € 92,407.00 |
0% |
0.00 |
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De € 92,407.00 a 126,403.00 |
2% |
1848,13 |
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De € 126,403.00 a 172,348.00 |
5% |
5640,23 |
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De € 172,348.00 a 287,213.00 |
7% |
9087,19 |
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De € 287,213.00 a 574,323.00 |
8% |
11959,32 |
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De € 574,323.00 a 1,000,000.00 |
6% |
0.00 |
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Acima € 1,000,000.00 |
7.5% |
0.00 |
Assim, no caso de chegar a um acordo para a compra da casa com o proprietário por 500.000,00 euros:
IMT = €500.000 x 8% - 11959,32 = €32040.68
-Habitação secundário ou leasing
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Simplified Table for Secondary Housing or Lease |
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Valor do Imóvel |
Taxa |
Benefício à Taxa |
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Até € 92,407.00 |
1% |
0.00 |
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De € 92,407.00 até 126,403.00 |
2% |
924.07 |
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De € 126,403.00 até 172,348.00 |
5% |
4716.16 |
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De € 172,348.00 até 287,213.00 |
7% |
8163.10 |
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De € 287,213.00 até 574,323.00 |
8% |
11035.25 |
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De € 574,323.00 até 1,000,000.00 |
6% |
0.00 |
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Acima € 1,000,000.00 |
7.5% |
0.00 |
No mesmo caso para uma habitação secundária sobre um imóvel de 500.000,00 euros
IMT = €500.000 x 8% - 11035.25 = €32964.75
-Edifícios rústicos
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Tabela Simplificada |
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Valor do Imóvel |
Taxa |
Benefício à Taxa |
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Todos os Valores |
5% |
0.00 |
-Outros Edifícios Urbanos
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Tabela Simplificada |
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Valor do Imóvel |
Taxa |
Benefício a Taxa |
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Todos os Valores |
6.5% |
0.00 |
IMPOSTO DE SELO (STAMP TAX)
Sendo um imposto "antiquado", por assim dizer, porque as transações não requerem realmente um selo, o Estado português ainda recebe um montante interessante neste imposto. Por exemplo, na compra de propriedade com o seu próprio capital é cobrado à taxa de 0,8%, os empréstimos bancários são tributados com um imposto de selo de 0,6%.
Usando o nosso exemplo de antes numa propriedade em Lagos por 500.000 euros.
Imposto selo = 500.000 euros x 0,8 % = 4.000 euros
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)
O IMI é um imposto que é cobrado sobre quem já possui um imóvel e é cobrado anualmente com taxas que variam de 0,3% a 0,8%, e é baseado no valor patrimonial líquido, que na maioria dos casos é inferior ao preço de compra. Estas taxas são fixadas pelas autarquias locais de onde o imóvel está situado.
Por exemplo, suponha-se que o imóvel esteja localizado em Lagos. Nesse caso, a taxa de imposto será de 0,34% em 2021 (será reduzida para 0,32% em 2022, o que a aproxima muito do mínimo estabelecido pela lei de 0,30%). Assim, ficaremos com o seguinte montante a pagar anualmente:
Assumindo que os 500.000 euros do preço de compra da propriedade têm um valor patrimonial líquido de 350.000 euros
IMI= €350.000 x 0.34% = €1190
QUAIS SÃO OS OUTROS CUSTOS DE COMPRA DE UMA PROPRIEDADE NO ALGARVE, PORTUGAL?
Notário e Registo
A transação do imóvel tem vários custos até à sua formalização legal. Essa formalização é feita através de uma escritura que pode ser executada em diferentes locais. Mais frequente nos cartórios e conservatórios, o Estado criou uma forma de centralizar todas estas etapas num método chamado "Casa Pronta" (também se pode pagar os impostos aqui). O custo da escritura neste método é de 375 euros. Em outros notários, este valor pode ser muito mais elevado.
Advogado
Para negócios simples, os honorários de advogado são de 1%(+23%IVA) do preço de compra. Este valor é normal, mas pode por vezes variar se for um imóvel de preço elevado ou um cliente regular e ajustado em conformidade. Por conseguinte, recomendamos vivamente a utilização de advogados para a compra de propriedade em Portugal e aconselhamos os nossos clientes a fazerem-no. Eles tratam da transação e efetuam uma diligência extensiva antes da compra, o que pode poupar-lhe muitas dores de cabeça e dar-lhe paz de espírito.
CREDITO & EMPRÉSTIMOS
COMISSÃO BANCÁRIA: Se decidir comprar no Algarve e utilizar financiamento bancário, poderá ficar surpreendido por pagar apenas uma pequena comissão que inclui a avaliação da casa e o estudo do processo de empréstimo. Algumas pessoas gostam de utilizar mediadores de crédito para encontrar o melhor solução para a sua situação, o que podemos recomendar se o cliente assim o exigir. Em números, isto deve ser a volta de 1000 euros.
Seguro de vida: Os bancos vão insistir que pague um seguro de vida à casa para cobrir potenciais infortúnios. Isto depende de muitos fatores, tais como qual a companhia de seguros, idade, e condições de saúde do requerente.
Seguro de vida geral por conta da casa: Isto varia em função do valor da casa.
Notário: Utilizando um empréstimo bancário, terá também de registar a hipoteca da casa no dia da escritura, que será mais 350 euros e um total de 700 euros na opção "Casa Pronta".
Due Diligence Técnica
Não é obrigatório, mas uma boa medida a tomar antes de comprar uma propriedade em segunda mão é verificar o estado atual das comodidades tais como ar condicionado, telhado, piscinas, e outros detalhes da propriedade. O custo do levantamento pode ser de 300 a 1000 euros, dependendo do tamanho do imóvel e do trabalho a ser feito.
